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quarta-feira, 26 de abril de 2017

Economia de mercado e reforma trabalhista: notas soltas dum liberal impaciente


Sempre compreendi que uma “economia livre” – isto é, aquela abstração ideológica que se refere a um sistema econômico no qual os consumidores podem escolher livremente de quem obter produtos e serviços, e no qual os produtores/provedores podem concorrer pela venda de seus produtos/serviços – seja a mais eficiente maneira de oferecer as melhores oportunidades e mais liberdade democrática aos cidadãos. Ainda estou convencido disso.

Entretanto, devo deixar claro que não compreendo a noção de “economia livre” como sinônimo necessário de “economia de mercado”. Essa segunda expressão me parece muito mais conectada à abstração de “mercado” como uma força a-histórica que regeria as relações sociais – e essa ideia me soa muita mais a um discurso ideológico dogmático do que a um retrato da realidade. Mais do que acreditar no “mercado” e defendê-lo, acredito no ser humano e defendo a sua liberdade e os seus interesses – e o “mercado” mais do que frequentemente não representa os interesses do ser humano e não corresponde à sua liberdade.

Lendo e ouvindo os argumentos a favor do tal projeto de reforma trabalhista em curso no Congresso brasileiro – imposto por um Executivo moralmente ilegítimo que abertamente tenta controlar o já desmoralizado Legislativo federal –, reconheço os traços dogmáticos da religião econômica neoliberal: para a qual o deus “mercado” é o senhor de tudo e de todos.

Os apóstolos da tal divindade insistem que “reformar” as leis trabalhistas – assim como as previdenciárias – é oferecer mais “liberdade” ao trabalhador. Abolir as leis antiquadas – e, sim, elas são até certo ponto deveras antiquadas (mas não são justamente os “conservadores” que pregam que o “antiquado” é o melhor?!) –, para eles, seria abrir novas oportunidades econômicas!… Minha pergunta é: Para quem, afinal?!

O “mercado” – o que é ele, afinal? –, em si, não é capaz de proteger os interesses dos consumidores, muito menos dos trabalhadores. É só olhar para as investigações da “Operação Lava Jato”. Não é justamente o “mercado” – nesse caso específico representado pelas grandes empreiteiras/construtoras brasileiras – que está sendo acusado pelo financiamento da corrupção política brasileira (e internacional)? Os discípulos crédulos das cartilhas econômicas de think tanks “direitistas” americanos – e, no Brasil, elas viraram moda entre um certo grupo de pessoas que tenta compensar seu parco poder socioeconômico com um ar de superioridade ideológica – dirão que isso não é o “mercado”, porque o “mercado” é “racional”; e, em resposta, direi: olhem ao seu redor!

Pense num/a trabalhador/a qualquer que não aceite as “propostas” (imposições) da empresa onde trabalha, de acordo com as regras trabalhistas agora em votação. O que aconteceria com ele/a se não as aceitasse e não tivesse as proteções da lei?... Ora, sofreria as consequências do “mercado”: se não quer as condições “propostas” (leia-se “impostas”), há muitos/as outros/as que as querem!

O fato é que, para que uma economia seja relativamente livre – especialmente no contexto brasileiro –, é indispensável haver leis de proteção ao trabalhador (e ao consumidor). O “mercado” sozinho é incapaz de proteger os interesses dos mais fracos (a saber, os trabalhadores e os consumidores), e isso é claramente demonstrável na história econômica do mundo contemporâneo – até porque o “mercado” não é uma entidade, é, antes, um artefacto humano.

É também verdade que os pequenos empreendedores sofrem como consequência duma burocratização excessiva, mas isso não pode ser desculpa para que o trabalhador comum perca certas proteções. O que seria desse trabalhador ou trabalhadora se não houvesse limites à exploração de seu labor por aquele que o/a emprega?... Estão os brasileiros prontos para viver como os trabalhadores americanos – em geral com pouquíssima proteção, com quase nenhum direito?... Pois é exatamente isso que o Executivo moralmente ilegítimo agora propõe: uma “americanização” (ou seria “americanalhação”, na linguagem do finado Paulo Francis) das relações de trabalho no Brasil – em outras palavras: se o trabalhador não aceita o que o empregador impõe, há outros que o aceitarão!

É isso, a propósito, o que pregam as cartilhas dos chamados “conservadores” americanos. E aqueles brasileiros que citei anteriormente recitam essas cartilhas como jovens recém-conversos recitam os livros sagrados de sua mais nova religião. O deus “mercado”, assim, se torna mais importante do que o ser humano e a sua condição!

É importante reconhecer que as leis trabalhistas são, sim, anacrônicas, e precisam ter certos aspectos atualizados. Mas não é interessante que os políticos brasileiros pensem no anacronismo das leis trabalhistas, mas não no anacronismo, por exemplo, das leis que regulam a vida eleitoral?... Esse, a propósito, é o perfil do político padrão brasileiro (e dos do resto do mundo): os princípios que valem para seus interesses não podem ser aplicados aos interesses da maioria dos cidadãos!

Resta-nos ver, nos dias que seguem, o que será do trabalhador brasileiro no império do “mercado”, no processo de “americanalhação” do ator mais fraco no cenário das relações de trabalho. Restarão os subempregos a la americana?! É esperar e ver!

+Gibson

sexta-feira, 14 de abril de 2017

A Páscoa e o Caminho de Jesus: o caminho do amor, da justiça, do serviço, do perdão, da compaixão, da paz


Como um cristão, partilho com outros cristãos a centralidade de Jesus para minha compreensão da dimensão espiritual da existência e de minha relação com Deus. Como um cristão liberal, contudo, enfatizo outros aspectos da narrativa cristã acerca da vida de Jesus de Nazaré: para mim, Jesus é Salvador por conta de seus ensinamentos, de seus exemplos e de sua convocação para vivermos uma vida de compaixão, serviço, amor e paz radicais – ou seja, ele é meu Salvador por causa de sua vida, e não por causa de sua morte. É vivendo como ele – independentemente de os relatos a seu respeito serem factuais ou não – que somos salvos, e não apenas fazendo um esforço intelectual para acreditar em certas coisas a seu respeito.

Somos ensinados a encontrar Jesus e servir a Deus no mundo. Esse ensinamento é repetido todas as vezes em que saímos das celebrações da Eucaristia, quando recitamos aquela benção final – que, pessoalmente, levo muito a sério:


Cristo nasce em nós quando abrimos nossos corações à inocência e ao amor. Cristo vive em nós quando caminhamos a senda do perdão, da reconciliação e da compaixão. Cristo morre em nós quando nos rendemos à nossa própria arrogância, egoísmo e ódio. Cristo ressuscita em nós quando nossas almas se despertam da morte espiritual para se juntarem à comunidade de amor, para entrarem no reino divino no meio do mundo. Saiamos em paz. Amém.


Essas palavras sempre tiveram um poder incrível para me fazer refletir sobre o sentido de minha fé. Elas me relembram que minha fé deve ser expressa por meio de minhas ações, em minha vida com outras pessoas. Elas refletem aqueles dois pequenos trechos da Carta de Tiago, que aprendi a amar ainda na adolescência:


Se alguém pensa que é religioso e não sabe controlar a língua, está enganando a si mesmo, e sua religião não vale nada. Religião pura e sem mancha diante de Deus, nosso pai, é esta: socorrer os órfãos e as viúvas em aflição, e manter-se livre da corrupção do mundo. (Tiago 1:26-27)

Assim também é a fé: sem as obras, ela está completamente morta. (Tiago 2:17)


A fé dos seguidores de Jesus, o Cristo, é a fé que deve se materializar no mundo real, dentre outros seres humanos e com toda a Criação. Se é verdade que os seres humanos são “imagem” de Deus, então não há como servirmos a Deus sem servirmos aos outros seres humanos; se os seres humanos foram feitos “à imagem e semelhança” de Deus, então não há como amarmos ao Deus invisível sem amarmos aos seres visíveis, como bem nos ensina aquele trecho neotestamentário:


Se alguém diz: “Eu amo a Deus”, e, no entanto, odeia o seu irmão, esse tal é mentiroso; pois quem não ama o seu irmão, a quem vê, não poderá amar a Deus, a quem não vê. E este é justamente o mandamento que dele recebemos: quem ama a Deus, ame também o seu irmão. (1 João 4:20-21)


Apesar disso parecer uma simplificação do que é ser um discípulo de Jesus, posso afirmar – por experiência própria – que é o maior desafio que se pode enfrentar. Ser seguidor de Jesus significa, nesse contexto, tomar o seu “hodos” – o seu “caminho”, a sua “via” (em grego). Significa rejeitar tudo e todos os que oferecem um caminho paralelo que nos afaste desse “hodos” de Jesus.

Assim, nossa liturgia, novamente nos mostra que caminho é esse que nos comprometemos a trilhar quando nos tornamos parte da comunidade cristã – a Igreja. As promessas que fazemos na Aliança Batismal rezam:


Você permanecerá nos ensinamentos dos apóstolos, na comunhão, no partir do pão e nas orações?
Sim, com a ajuda de Deus.

Você perseverará na resistência ao mal e, sempre que pecar, se arrependerá e retornará ao Senhor?
Sim, com a ajuda de Deus.

Você proclamará, por meio de palavras e exemplo, as Boas Novas de Deus em Cristo?
Sim, com a ajuda de Deus.

Você buscará e servirá Cristo em todas as pessoas, amando o seu próximo como a si mesmo?
Sim, com a ajuda de Deus.

Você defenderá a justiça e a paz para todas as pessoas, e respeitará a dignidade de cada ser humano?
Sim, com a ajuda de Deus.


Com essas palavras, nos comprometemos a seguir o caminho de Jesus, ao mesmo tempo em que reconhecemos que não somos capazes de fazê-lo sozinhos. Afirmar que o faremos “com a ajuda de Deus” é afirmar que essa ajuda nos é concedida em comunidade, na “comunhão” da comunidade de fé – mas também na comunhão de todas aquelas pessoas que igualmente se comprometem a servir, a cuidar e a defender outros seres humanos.

E o que isso significa, no mundo real? Significa muitas coisas. Se olharmos para o mundo ao nosso redor, e nos lembrarmos das promessas que fizemos quando fomos batizados ou confirmados, e que reafirmamos todas as vezes que partilhamos da Eucaristia/Santa Comunhão, saberemos o que devemos escolher.

Será que virar as costas aos desempregados e mais pobres, supostamente em defesa da economia de mercado, está plenamente de acordo com as promessas que fizemos na Aliança Batismal ou com as passagens das Escrituras que falam sobre o amor e o cuidado para com o próximo?

Será que defender o direito ao porte de armas, apoiar guerras, expor ideias racialistas/racistas, fechar as fronteiras aos mais fracos, submeter-se a ideologias nacionalistas, dar voz à xenofobia, manifestar homofobia, ou discriminar pessoas por quaisquer outras razões está de acordo com os ensinamentos de nossa fé e com a Aliança que fizemos com Deus e com nossa comunidade de fé?

A única resposta que posso encontrar para essas perguntas é um retumbante “Não!”. Nenhuma ideologia política, nenhuma nação, nenhum partido, nenhuma organização (incluindo a própria igreja institucional), nenhuma religião, nenhuma etnia, nenhuma cor de pele, nenhuma orientação emotivossexual, nenhum sistema econômico, nenhum interesse corporativista, etc, é mais importante do que o ser humano e a Criação – que são a “imagem” de Deus.

Se isso soa político demais ao seu ouvido, resta-me reafirmar que a fé cristã é uma fé política. Ela só pode ser praticada em comunidade. Por isso ela é política. Os ensinamentos sobre amar ao próximo só podem ser materializados em nossas relações, na Igreja e no mundo. E todos os que ensinam algo que contradiz esse ensinamento básico da fé cristã, de amor e serviço ao próximo, só podem estar errados – ou, do contrário, eles estão certos e as Escrituras e a tradição cristã estão erradas!

Minha oração é que nesta Páscoa nos lembremos do “caminho” de Jesus. Que nos recordemos das promessas que fazemos na Aliança Batismal. Que nos lembremos que não podemos, coerentemente, “servir a dois senhores” opostos.

Deus nos ajude a seguirmos o caminho do Nazareno: o caminho do amor, da justiça, do serviço, do perdão, da compaixão, da paz.

Feliz Páscoa e bençãos a todas e todos!

+Gibson